Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação

Réu confessou o delito na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

De acordo com a decisão, a conduta desonrosa da ex-mulher ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral